Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Alex Alemão · ordenado por mais recente
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PIN 585/2026Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, a transformação da Escola Municipal Adalgisa Souza Pinto imóvel situado na Rua Gaspar de Lemos, nº 127, bairro da Liberdade em Creche Comunitária, visando ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil e atender às necessidades das famílias da comunidade.
Designado Relatorúltimo passo em 10/09/2026
PIN 91/2026Projeto de Indicação
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, institui o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026