Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Tiago José de Queiroz Santos · ordenado por mais recente
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MOC 274/2026Mocao
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil, celebrado em 25 de agosto, reconhecendo a importância dos profissionais e instituições que atuam na formação das crianças durante os primeiros anos de vida.
Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2026
MOC 268/2026Mocao
Aplausos em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, reconhecendo o empenho e a dedicação de milhões de estudantes brasileiros que fazem da educação o principal instrumento de transformação social.
Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026