Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente
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PLE 294/2026Projeto de Lei
Estabelece garantias de proteção da intimidade e de prevenção da revitimização no atendimento escolar de crianças e adolescentes em situações de exposição íntima digital, inclusive por montagens e deepfakes, no âmbito da rede municipal de ensino de Salvador
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/11/2026
PLE 219/2026Projeto de Lei
Institui o Programa Municipal "Escola na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027", destinado à promoção de experiências educativas, esportivas e culturais relacionadas à Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 para estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 11/08/2026