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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2026 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 35/2026Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO (ACOPAMEC), inscrita no CNPJ sob o nº 40.554.925/0001-07, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Designado Relatorúltimo passo em 03/11/2026
RUP 33/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL CALHANDRA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.615.540/0001-97, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Designado Relatorúltimo passo em 21/10/2026
RUP 32/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro a declaração de utilidade pública municipal do Centro Integrado de Saúde de Alagados (CISAL), nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 29/09/2026
RUP 25/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro a renovação da declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGÁ.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 27/08/2026
RUP 24/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da FBKK Federação Bahiana de Karate Kyudoshin.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 27/08/2026