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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2026 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 245/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Léo Lanche a Praça da Paz situado no Campo do Corte, no bairro de São Cristóvão, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 25/08/2026
PLE 230/2026Projeto de Lei

Denomina de Léo Lanches um logradouro público do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 12/08/2026
PLE 151/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Teresa D Ávila logradouro público situado no entorno da Avenida Centenário com a Rua Deocleciano Barreto, no bairro do Chame-Chame, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 28/05/2026
REP 103/2026Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos de episcopado, Jubileu de Prata episcopal, do Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, pela trajetória de dedicação, fé e serviço à Igreja Católica.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 127/2026Mocao

Aplausos em exaltação ao aniversário de 388 anos do bairro de Plataforma, em Salvador/BA, celebrado em 16 de abril.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026