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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2026 de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 447/2026Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de que sejam adotadas providências para a construção de Portais de Entrada da Cidade de Salvador, nas principais vias de acesso ao Município, especialmente na BR-324 e na Paralela, destinados à identificação da Capital Baiana, recepção dos visitantes e fortalecimento da identidade cultural e turística do Município.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 253/2026Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal de Salvador a adoção de providências para que sejam ofertadas sessões de Pilates em unidades de saúde, academias da saúde e/ou espaços públicos municipais, com o objetivo de promover a saúde, prevenir doenças, ampliar a qualidade de vida e melhorar o bem-estar físico e mental da população soteropolitana.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 15/09/2026
PIN 128/2026Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de conceder isenção das taxas municipais incidentes sobre pequenos eventos, culturais, esportivos, recreativos ou de entretenimento, com público estimado de até 500 (quinhentas) pessoas, realizados no Município de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 47/2026Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico para a construção de um Teatro Municipal.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026