Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições em 2026 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 188/2026Projeto de Lei
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Psicopedagogia, e dá outras providências.
Anexado CIúltimo passo em 01/07/2026
PLE 183/2026Projeto de Lei
Altera a Lei Municipal nº 9.757/2023 (Dispensa a obrigatoriedade da parada dos ônibus para embarque e desembarque somente nos pontos quando solicitada por pessoa com deficiência física ou com mobilidade reduzida.)
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 16/06/2026
PLE 92/2026Projeto de Lei
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Família ao Pé da Cruz, e dá outras providências.
Lei nº 10018/2026último passo em 15/09/2026