Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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42 proposições em 2026 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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REP 63/2026Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Mãe América de Oyá, do Terreiro Ilê Axé Ogunjá Tiluaiê Orubaia, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 36/2026Mocao
Aplausos ao Padre Édson Menezes, novo vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia.
Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026