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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2026 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 54/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clyde Morgan.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 52/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Juan Pedro Moreno Delgado.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 23/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Yalle Tárique.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3584/2026último passo em 17/08/2026