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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2026 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 146/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às trancistas e em reconhecimento ao impacto econômico e financeiro de sua atividade na cidade de Salvador, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Ordem do Diaúltimo passo em 10/11/2026
REP 140/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do Xangô de Ya Irenia Bamboche, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2026
REP 138/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de iniciação de Cleusa Maria Mercês Costa (Terreiro Unzo Gunzele Kuna Nzambi), em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2026
REP 119/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o tema: Oscar Santana - 60 anos fazendo fita (histórias do cinema na Bahia) , em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
REP 117/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Programa Voz do Axé, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
REP 102/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 92/2026Requerimento Especial

Requeiro, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 44 anos da Quadrilha Junina Forró do ABC, fundada em 09 de maio de 1982, a ser realizada em data e local a serem definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 88/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de sacerdócio de Bàbá Mamba (Jeferson Souza de Jesus), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 63/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Mãe América de Oyá, do Terreiro Ilê Axé Ogunjá Tiluaiê Orubaia, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026