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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2026 de Jorge Araújo · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 110/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB), a criação e implementação de pontos de apoio destinados aos agentes de limpeza urbana, em regiões estratégicas da cidade, dotados de estrutura mínima para descanso, hidratação e utilização de sanitários, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais responsáveis pela limpeza pública municipal.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
PIN 87/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, a criação de Protocolo Estadual de Segurança e Escolta Programada para profissionais que realizam instalação e manutenção de serviços essenciais, como internet e telecomunicações, em áreas com restrição operacional decorrente da violência urbana, com a implementação de canal institucional direto entre empresas prestadoras e as forças de segurança pública para planejamento prévio das operações técnicas.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PIN 51/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação e a implantação do Hospital Municipal do Coração de Salvador, destinado ao atendimento especializado em cardiologia clínica, ambulatorial, hospitalar, intervencionista e cirúrgica, bem como à preservação e reabilitação cardiovascular, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026