Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador pela instalação de sala exclusiva de vacinação contra Influenza no Salvador Norte Shopping.
Moção de Repúdio à denúncia apresentada ao Ministério Público contra o líder religioso Frei Gilson
Moção de Repúdio ao estudante de jornalismo preso em Salvador por produção de conteúdo de abuso sexual infantil
Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pelo atendimento prestado às vítimas que perderam a visão após cirurgias de catarata realizadas em Salvador
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Imbuí, bairro situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de uma base da Guarda Municipal no bairro do Imbuí, visando reforçar a segurança pública e garantir maior tranquilidade aos moradores, comerciantes e frequentadores da região
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações do bairro do Imbuí, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações do Parque Costa Azul, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
INDICA: Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Parque Costa Azul, no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
Moção de Repúdio ao bárbaro caso de estupro coletivo de crianças ocorrido no Estado de São Paulo, com ampla repercussão nacional
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), por meio da Guarda Civil Municipal, a realização de estudos de viabilidade para reinstalação de base fixa da Guarda Civil Municipal na Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, com ampliação das ações preventivas e de patrulhamento no entorno da região, visando reforçar a segurança pública, combater a ocupação irregular do espaço público e devolver maior sensação de segurança aos moradores e transeuntes da localidade
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica e imediata intervenção para instalação de cobertura (toldos, abrigos ou estruturas fixas de proteção solar) nas áreas externas de unidades de saúde do Município, em especial na UBS Prof. José Mariane, em Itapuã, garantindo condições dignas de espera aos usuários que aguardam atendimento.
Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pela realização do projeto Mães em Ação , voltado ao atendimento jurídico e à promoção de serviços de cidadania para mães em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do pastor Rick Andrade da Silva , ocorrido em Salvador, Bahia, vítima de violência.
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido como Zau O Pássaro .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que estabeleça a isenção da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , situadas nas imediações de estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no Município de Salvador, para pacientes em tratamento contínuo e regular de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, doenças oncológicas e HIV/Aids.
Repúdio à censura contra morador por obrigação de retirada de faixa anti-lula
Repúdio ao Ministério da Saúde diante de falhas identificadas pela CGU em contrato no valor de R$ 228 milhões.
Moção de Repúdio à fala do ministro do Supremo Gilmar Mendes ao tratar a homossexualidade como elemento ofensivo à honra do ex-governador Romeu Zema.
Moção de Repúdio aos desdobramentos da delação sobre a fuga em Eunápolis e às graves menções ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em possível articulação criminosa.