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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
280 proposições em 2026 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 303/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pela realização da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no enfrentamento à violência contra a mulher.

Sandro Filho (PP) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 302/2026Mocao

Moção de Aplauso à Defesa Civil de Salvador (Codesal) pela utilização de tecnologia de drones no mapeamento aéreo e na gestão de áreas de risco do município.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 289/2026Mocao

Moção de Aplauso à Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) pelo desenvolvimento de aplicativos que ampliam o acesso da população às informações sobre serviços e equipamentos públicos de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 288/2026Mocao

Moção de Aplauso à CCR Metrô Bahia pela implementação da operação "Carro para Mulheres" no sistema metroviário de Salvador durante a campanha Agosto Lilás.

Sandro Filho (PP) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 287/2026Mocao

Aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) pelo lançamento do projeto "OAB por Elas: Formação em Ação", em alusão ao Agosto Lilás.

Sandro Filho (PP) · Direitos da Mulher

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 286/2026Mocao

Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) pela realização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026.

Sandro Filho (PP) · Assistência ao Animal

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 285/2026Mocao

Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e à CCR Metrô Bahia pela realização da ação de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e serviços de cidadania na Estação Pirajá.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 284/2026Mocao

Repúdio à decisão do Itamaraty de rebaixar as relações diplomáticas entre o Brasil e a República Argentina

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 13/08/2026
MOC 282/2026Mocao

Aplauso à Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) e ao Parque Social pela realização do Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor 2026-2028.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 281/2026Mocao

Aplauso ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Bahia) e à CCR Metrô Bahia pela realização do projeto "Estações de Negócios", voltado à capacitação gratuita de pequenos empreendedores.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 280/2026Mocao

Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia pela realização do mutirão "Meu Pai Tem Nome", voltado ao reconhecimento gratuito de paternidade e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
PIN 558/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Capela do Alto Alegre.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 557/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Canudos.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 556/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Candiba

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 555/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Candeal.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 554/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Canarana.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 553/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Canápolis

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 552/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Campo Alegre de Lourdes

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 551/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Camamu

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 550/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Caldeirão Grande

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026