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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
154 proposições em 2026 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 649/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), em articulação com a Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS) e demais órgãos competentes, a realização de estudos de viabilidade técnica, jurídica, administrativa e orçamentária para a modernização e reestruturação da Guarda Civil Municipal, visando à sua eventual adequação ao modelo de Polícia Municipal, com fortalecimento do policiamento preventivo e comunitário, valorização profissional, oferta de cursos de formação e capacitação continuada, ampliação da integração com outros órgãos de segurança pública, modernização de equipamentos e protocolos operacionais que assegurem o uso progressivo e proporcional da força, o respeito aos direitos humanos e às garantias fundamentais.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026
PIN 631/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias para avaliar e viabilizar o restabelecimento da oferta da linha de ônibus Ribeira/Narandiba aos domingos, de modo a atender adequadamente os moradores dos bairros de Cajazeiras 10 e Cajazeiras 11, garantindo maior regularidade, acessibilidade e eficiência no serviço de transporte público municipal

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 03/11/2026
PIN 615/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a a instalação de pontos de apoio com cadeiras de rodas extras e kits de primeiros socorros adaptados, em locais estratégicos dos circuitos de Carnaval e demais festas populares, visando garantir acessibilidade, inclusão e segurança para pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 614/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de painéis digitais em tempo real com informações sobre trânsito, blocos e segurança, em pontos estratégicos da cidade, especialmente durante os grandes eventos e festas populares, visando modernizar a comunicação, garantir mobilidade e reforçar a segurança pública.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 613/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no município.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 612/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no Estado da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 611/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de Centros de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade durante as festas populares no município, como medida de proteção social, saúde pública e dignidade humana.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 610/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de um aplicativo oficial do Carnaval de Salvador, com informações em tempo real sobre blocos, trânsito, segurança, saúde e demais serviços, visando modernizar a gestão dos eventos e oferecer suporte direto à população e turistas.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 558/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Capela do Alto Alegre.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 557/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Canudos.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 556/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Candiba

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 555/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Candeal.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 554/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Canarana.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 553/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Canápolis

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 552/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Campo Alegre de Lourdes

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 551/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Camamu

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 550/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Caldeirão Grande

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 549/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Cairu

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 548/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Cafarnaum.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 547/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Caetanos.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026