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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2026 de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 192/2026Mocao

Aplausos pelos 15 anos do Santuário Santa Dulce dos Pobres: Fé, Memória e Esperança.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 172/2026Mocao

Aplausos à Associação Sociedade Beneficente 13 de Maio, em reconhecimento aos seus 75 anos de história e à relevante retomada de suas atividades de promoção social e cidadania na Cidade Baixa.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 159/2026Mocao

Aplausos ao Jornal A TARDE, em reconhecimento ao editorial Convergência e Compromisso , publicado em 05 de maio de 2026.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 103/2026Mocao

Aplauso à Universidade Católica do Salvador, pela celebração de seus 65 anos de fundação, marco de grande relevância para a educação, a cultura e o desenvolvimento social de Salvador e de todo o Bahia.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 69/2026Mocao

Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano Wagner Moura, pela histórica indicação ao Oscar de Melhor Ator por sua atuação no filme O Agente Secreto , feito inédito para um artista brasileiro e motivo de orgulho para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 63/2026Mocao

Aplausos à artista plástica baiana Maristela Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória artística e à seleção para o projeto internacional Atelier Quindici, em Veneza, Itália.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026