Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2026 de Marcelo Guimarães Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 630/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do primeiro Ônibus Sensorial de Salvador, destinado a promover maior acolhimento, conforto e acessibilidade no transporte público coletivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com necessidades sensoriais específicas.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 27/10/2026
PIN 602/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção de medidas intensificadas de monitoramento e controle do peixe-leão (Pterois volitans) na região do Porto da Barra, em Salvador

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 23/09/2026
PIN 295/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas administrativas e a realização de drenagem urbana e requalificação da infraestrutura pluvial do Largo do Papagaio, até o final da Avenida Porto dos Mastros, Ribeira, CEP 40421-630.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 104/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas administrativas para a implantação de sistema de botão de pânico nos ônibus do transporte público municipal, com comunicação direta com os órgãos de segurança pública.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 99/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas para viabilizar a inclusão de dívidas imobiliárias e de consórcios habitacionais em programas nacionais de renegociação de dívidas, a exemplo do Feirão Serasa Limpa Nome, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 98/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a criação de pontos de apoio e acolhimento para motoristas e entregadores de aplicativos em áreas estratégicas da cidade.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 97/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a adoção de medidas administrativas e institucionais para o fornecimento das chamadas canetas emagrecedoras , utilizadas no tratamento do diabetes e da obesidade, a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 31/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas legislativas e administrativas para tornar obrigatória a disponibilização de meios eletrônicos de pagamento nos serviços notariais e de registro em todo o território nacional.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 26/2026Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Governador a criação de programa específico para utilização da pista de atletismo do Estádio de Pituaçu por atletas, profissionais e amadores, devidamente federados à Federação Bahiana de Atletismo (FBA). visando o fortalecimento do atletismo baiano e a democratização do acesso à infraestrutura esportiva pública.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 25/2026Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas para assegurar ao servidor público municipal a possibilidade de abono de falta em casos de necessidade de acompanhamento de animal doméstico a clínicas e hospitais veterinários, em situações de urgência e emergência.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026