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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2026 de Rodrigo Amaral · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 301/2026Mocao

Aplausos pela passagem dos 215 anos da Associação Comercial da Bahia ACB, comemorados em 15 de julho de 2026, na pessoa de sua Presidente, Isabela Suarez. A Câmara Municipal de Salvador manifesta seus aplausos e congratulações à Associação Comercial da Bahia ACB, na pessoa de sua Presidente, pelos seus 215 anos de história, reconhecendo sua relevante atuação como referência em produtos e serviços para a atividade empresarial e sua contribuição para o desenvolvimento econômico da Bahia.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
RUP 8/2026Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DOCE LAR, inscrita no CNPJ sob nº 49.414.285/0001-04.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Assistência ao Animal

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
RUP 7/2026Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do PROJETO MANDINGA ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ARTES E ESPORTES.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
REP 78/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192, a ser realizada no mês de julho de 2026, em data a ser definida, no Plenário Cosme de Farias.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 30/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que seja atribuído o nome de Maternidade Municipal Dr. Alan Sanches à Maternidade Municipal a ser inaugurada.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026