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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
240 proposições em 2026 de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 532/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Octávio Mangabeira Orla.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 531/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Jorge Amado.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 530/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Jequitaia.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 529/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Gal Costa.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 528/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Dorival Caymmi.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 527/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida da França.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 526/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Contorno Lafayette Coutinho.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 525/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Aliomar Baleeiro.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 524/2026Projeto de Indicação

INDICA Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Adhemar de Barros.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 523/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Orlando Gomes.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 522/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Reitor Miguel Calmon Vale do Canela.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 521/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas em equoterapia com o objetivo de oferecer atendimento gratuito em equoterapia às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuam indicação clínica para esse método terapêutico.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 520/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas em equoterapia, para implantação de um Centro Estadual de Equoterapia no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 519/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas na formação em casqueamento e ferrageamento de equinos, com a finalidade de promover, de maneira gratuita, a formação de profissionais responsáveis pelos cuidados dos equinos

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 518/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Pinto de Aguiar.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 517/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de uma unidade da Academia Salvador, nos moldes do projeto já existente no Município, na Comunidade do Boiadeiro, localizada na Rua do Amor, nº 70, Avenida Beira Mar, Lobato/São João do Cabrito.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
MOC 267/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrado em 25 de julho, manifestando público reconhecimento às mulheres negras de Salvador pela sua contribuição histórica, social, cultural, econômica e humana para a formação e o desenvolvimento da cidade.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 11/08/2026
REP 137/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional dos Comerciantes celebrado em 16 de julho.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 11/08/2026
REP 136/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Mulher Negra celebrado em 25 de julho.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 11/08/2026
REP 135/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Pesquisador celebrado em 08 de julho.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 11/08/2026