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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
240 proposições em 2026 de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 133/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de ciclovia e espaço destinado à caminhada na Rua do Jaracatiá, no bairro Caminho das Árvores.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 14/05/2026
PIN 132/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e estrutural para a criação e implantação de Centros de Infusão regionais nos municípios do Estado da Bahia com população superior a 70.000 (setenta mil) habitantes.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 131/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação de equipamentos públicos de cultura nas periferias de Salvador e a criação de políticas de fomento para garantir sua ocupação e funcionamento contínuo.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 130/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a cobertura do canal de esgoto existente na Rua do Jaracatiá, no bairro Caminho das Árvores.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
MOC 110/2026Mocao

Aplausos ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia pela publicação do primeiro guia de cuidado de feridas voltado à população com peles pretas, iniciativa inédita e de grande relevância para a promoção da equidade no cuidado em saúde.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
REP 100/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Combate a Meningite.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 99/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 08 de abril.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 98/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista, celebrado em 07 de abril.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 97/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 96/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Metalúrgico, celebrado em 21 de abril.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 95/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Doença de Parkinson

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 94/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 93/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Médico legista.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 90/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Vigilância Sanitária.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 122/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a distribuição gratuita de repelentes aos moradores das regiões do Município de Salvador que apresentam grande incidência de muriçocas, pernilongos e outros mosquitos

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 121/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a distribuição gratuita de repelentes aos moradores das regiões da cidade com maior incidência de muriçocas, pernilongos e mosquitos.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 120/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à criação e implantação de uma rede de Centros de Referência em Prevenção e Tratamento de Feridas, distribuídos de forma regionalizada em todo o Estado da Bahia.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 119/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implantação de Centros de Referência em Prevenção e Tratamento de Feridas, distribuídos de forma estratégica no Município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 89/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial sobre a Invisibilidade do Cuidado no contexto do Julho das Pretas

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 49/2026Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado AFOXÉ FILHAS DE GANDHY e dá outras providências

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 24/03/2026