Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado em 27 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura popular e das tradições nordestinas.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Diabetes, celebrado em 26 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde e a conscientização sobre a prevenção e o controle das doenças crônicas.
Aplausos em homenagem ao Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado em 26 de junho, reafirmando o compromisso com a prevenção, a proteção das famílias e a promoção da saúde e da cidadania.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial do Desporto Olímpico, celebrado em 23 de junho, reafirmando o compromisso com o incentivo ao esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e transformação de vidas.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, celebrado em 19 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde, da inclusão e da qualidade de vida das pessoas que convivem com essa condição.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Câncer de Rim, celebrado em 18 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde e com a prevenção das doenças renais.
Aplausos em homenagem ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, reafirmando o compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a defesa dos direitos das pessoas autistas.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, reafirmando o compromisso com a proteção, o respeito e a garantia dos direitos da pessoa idosa.
Aplausos em homenagem ao Dia Global de Conscientização sobre o Câncer de Pele, celebrado em 13 de junho, reafirmando o compromisso com a prevenção, a promoção da saúde e a conscientização da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização da vida, da solidariedade e das ações que fortalecem a saúde pública.
Aplausos em homenagem ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo, celebrado em 13 de junho, reafirmando o compromisso com a inclusão, a diversidade e a promoção dos direitos humanos.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Conscientização da Cardiopatia Congênita, celebrado em 12 de junho, reafirmando o compromisso com a saúde infantil e com a defesa dos direitos das crianças e famílias que convivem com essa condição.
Aplausos em homenagem ao Dia da Imunização, celebrado em 09 de junho, reafirmando o compromisso com a prevenção de doenças e o fortalecimento da saúde pública.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, com objetivo de reafirmar o compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a defesa dos direitos das pessoas autistas.