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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2026 de Tiago José de Queiroz Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 433/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a elaboração de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a requalificação integral da Praça do Sol, localizada no bairro de Periperi.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 418/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação urbanística da área pública situada sob os viadutos da Rótula do Abacaxi, com implantação de equipamentos destinados ao esporte, lazer e convivência.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 417/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a priorização da utilização de luminárias alimentadas por energia solar nas obras de implantação, ampliação, revitalização e requalificação dos equipamentos e espaços públicos municipais.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Planejamento Urbano

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 371/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição de protocolo de execução preferencial noturna para obras e serviços programados de manutenção viária em corredores de grande circulação do Município, com vistas à redução dos congestionamentos e à melhoria da mobilidade urbana.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Serviço Público

Designado Relatorúltimo passo em 03/08/2026
PIN 332/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a inclusão, nos projetos de construção, revitalização e requalificação de praças públicas, de espaço específico e devidamente identificado para a realização de rodas de capoeira, denominado "Espaço da Capoeira".

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026