Projetos e leis
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23 proposições em 2026 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente
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MOC 53/2026Mocao
Repúdio aos Atos Praticados pelo Governo do Estado da Bahia, na desapropriação, do imóvel pertencente à Fundação João Fernandes da Cunha
Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 35/2026Mocao
Aplausos e Congratulações ao Hospital Santa Isabel (HSI) pelo reconhecimento como primeiro Reference Site da Siemens Healthineers na América latina, tornando-o referência global em medicina nuclear após reconhecimento internacional.
Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
RUP 2/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requer a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA ANG CNPJ
Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026