Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
5 proposições em 2026 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente
Baixar CSV
MOC 352/2026Mocao
Congratulações e aplausos pelos 57 anos de aniversário do Jornal Tribuna da Bahia
Ordem do Diaúltimo passo em 03/11/2026
MOC 164/2026Mocao
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 132 ANOS DO INSTITUTO GEGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA - IGHB
Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 138/2026Mocao
Aplausos e Congratulações pela efeméride de 200 anos do Hino ao 2 de julho.
Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 53/2026Mocao
Repúdio aos Atos Praticados pelo Governo do Estado da Bahia, na desapropriação, do imóvel pertencente à Fundação João Fernandes da Cunha
Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 35/2026Mocao
Aplausos e Congratulações ao Hospital Santa Isabel (HSI) pelo reconhecimento como primeiro Reference Site da Siemens Healthineers na América latina, tornando-o referência global em medicina nuclear após reconhecimento internacional.
Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026