Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao “OUTUBRO ROSA”, mês de conscientização contra o Câncer de mama.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao Dia do Maçom comemorado no dia 20 de agosto.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do prêmio santa Casa de Misericórdia 2026.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Jânio Lopo 2026.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para comemoração do dia do Exército Brasileiro.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia dos Clubes Esportivos Sociais.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do soldado - Patrono Duque de Caxias.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia da Batalha ao Riachuelo.
Requer sessão especial em comemoração aos 41 anos de fundação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ.