Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2026 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 186/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a reforma e ampliação da UBS Frei Benjamin, bem como a implantação com urgência de novas frentes de atendimento de Saúde da Família para suprir a demanda das localidades, no bairro de Valéria.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 147/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a estruturação e ampliação do acesso ao tratamento por trombectomia mecânica para pacientes atendidos pelo SUS, consolidando uma rede de urgência e emergência eficaz.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 26/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rafael Leite de Sousa.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3562/2026último passo em 17/08/2026
REP 56/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do líder evangélico, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 55/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do evangélico a ser realizado no dia 30 de novembro de cada ano.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 54/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos Círculos de Oração das Assembleias de Deus, marcos da cultura evangélica.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PRE 8/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Tomé de Souza ao Senhor Ricardo Almeida de Azevedo.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2026