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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2026 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 56/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do líder evangélico, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 55/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do evangélico a ser realizado no dia 30 de novembro de cada ano.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 54/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos Círculos de Oração das Assembleias de Deus, marcos da cultura evangélica.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026