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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2026 de Sandro Luiz Ramos Bahiense · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 642/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Bruno Soares Reis, por meio dos órgãos municipais competentes, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias à requalificação e modernização do Plano Inclinado Liberdade/Calçada, com o objetivo de assegurar à população melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 11/11/2026
PIN 581/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Soares Reis, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda de Salvador (SEMDEC), a criação do Programa Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Ex-Militares que prestaram serviços na Marinha do Brasil, no Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, em parceria com empresas privadas.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 10/09/2026
PIN 565/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, a adoção das providências necessárias, por meio dos órgãos estaduais competentes, para a realização de um estudo técnico de viabilidade voltado a implantar o Hospital Estadual de Regulação da Bahia - REGULAR.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 19/08/2026
PIN 459/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio dos órgãos municipais competentes, a realização de estudo técnico para a construção e implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro da Calçada neste município, com estrutura adequada para atendimento de urgência e emergência à população da região, com capacidade compatível para a demanda local.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 370/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio da Secretaria Municipal da Educação SMED e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico visando à criação e implantação de uma creche pública municipal no bairro de Mussurunga, com estrutura adequada para atendimento integral das crianças da região, com capacidade compatível para a demanda local e os parâmetros estabelecidos pelas políticas públicas de educação infantil.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 03/08/2026
PIN 256/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação e implantação do Programa Municipal Meu Bairro Tem Cultura, destinado à realização de atividades culturais, artísticas, recreativas e educativas itinerantes nos bairros de Salvador, com apresentações musicais, teatro, dança, capoeira, feiras culturais, recreação infantil, oficinas e incentivo à participação de artistas, grupos culturais e coletivos locais.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 240/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, intermédio da Secretaria Municipal da Educação SMED, a realização de análises técnicas, administrativas, estruturais, urbanísticas e financeiras com o objetivo de estabelecer uma Instituição Municipal de Ensino Superior, similar, preferencialmente no imóvel localizado na Avenida Sete de Setembro, onde operava o tradicional Colégio Nossa Senhora das Mercês e onde atualmente, estão em curso as atividades da Escola Municipal Santa Ana das Mercês, incluindo uma avaliação sobre a possível aquisição desse imóvel pelo Município, visando ampliar o acesso ao ensino superior público municipal, promover a qualificação profissional, fortalecer a inclusão educacional, auxiliar na revitalização da área central da cidade incentivar o desenvolvimento econômico e social da população soteropolitana.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 160/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a criação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Comunidades, com a implantação de atendimento psicológico gratuito e ações preventivas em bairros com maior vulnerabilidade social.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026