Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa do direito à denominação de bens, equipamentos e eventos públicos municipais ( Naming Rights ), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas de telemarketing ativo no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Cremação Solidária no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor contra preços abusivos na comercialização de produtos e serviços em eventos, shows e festivais realizados no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Permanente de Requalificação, Manutenção e Segurança das Passarelas Urbanas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de sistema tecnológico de monitoramento de entrada e saída de alunos nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Livro e das Bibliotecas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissional capacitado em primeiros socorros, treinamento de funcionários em manobras de salvamento de vidas e instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Homens Pela Vida de Formação e Mobilização de Homens pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Idoso no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico cardiológico para participação em corridas de rua realizadas no Município de Salvador e dá outras providências.