Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2026 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente
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PIN 237/2026Projeto de Indicação
Indica ao Sr. Secretário Bruno Gomes Monteiro SECULTBA, nos termos do art. 209, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a revitalização e criação do CULTURAL E TURÍSTICO FORTE DO BARBALHO .
Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 232/2026Projeto de Indicação
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção das providências necessárias para o estudo, desenvolvimento e implementação de plataforma digital oficial voltada à consulta segura de informações públicas relacionadas à violência contra a mulher, com integração entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública.
Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026