Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a decretação de estado de emergência ambiental e sanitária em razão da contaminação da Praia de São Tomé de Paripe, no Município de Salvador, com a adoção de medidas excepcionais de contenção e remediação ambiental, aceleração das investigações pelo INEMA, assistência às famílias atingidas e apuração de responsabilidades do agente poluidor.
Institui diretrizes para a criação da Trilha Interparques de Salvador, destinada à conexão de parques, unidades de conservação e outras áreas de interesse ambiental, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 10.019, de 10 de julho de 2026, que institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, para ampliar sua composição e definir sua coordenação.
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professor Jaime Sodré um dos CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Salvador Casa Mobiliada, destinado à concessão de auxílio para aquisição de mobiliário para famílias de baixa renda beneficiadas por programas habitacionais da Prefeitura ou com participação da Prefeitura, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Paulo Solmucci Júnior
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Júlio Calado
Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Andréa Salvador de Almeida
Moção de Aplauso à Defesa Civil de Salvador (Codesal) pela utilização de tecnologia de drones no mapeamento aéreo e na gestão de áreas de risco do município.
Aplausos pela passagem dos 215 anos da Associação Comercial da Bahia ACB, comemorados em 15 de julho de 2026, na pessoa de sua Presidente, Isabela Suarez. A Câmara Municipal de Salvador manifesta seus aplausos e congratulações à Associação Comercial da Bahia ACB, na pessoa de sua Presidente, pelos seus 215 anos de história, reconhecendo sua relevante atuação como referência em produtos e serviços para a atividade empresarial e sua contribuição para o desenvolvimento econômico da Bahia.
Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela promoção do 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, em reconhecimento ao fortalecimento do Terceiro Setor, à promoção do diálogo institucional e ao incentivo à governança e sustentabilidade das fundações privadas no estado.
Aplauso à celebração de um ano de ocupação da Feira Artística Feminista BaZá RoZê no Museu de Arte da Bahia, manifestando reconhecimento ao fortalecimento do empreendedorismo feminino, da economia criativa e da promoção da paternidade ativa em Salvador.
Aplauso aos 139 anos de fundação do Abrigo Dom Pedro II, celebrando sua histórica trajetória na assistência à pessoa idosa, o compromisso com o acolhimento humanizado de cidadãos em situação de vulnerabilidade e a excelência dos serviços prestados pela rede municipal de proteção social.
Aplauso aos 20 anos de fundação do coletivo Oco Teatro Laboratório, celebrando duas décadas de excelência em pesquisa, criação e intercâmbio nas artes cênicas, a internacionalização da produção cultural baiana e o compromisso com a descentralização do acesso ao teatro na Bahia.
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pela realização do evento "Julho das Pretas Nossa fala estilhaça a máscara do silêncio", celebrando a promoção dos direitos das mulheres negras, o combate ao racismo e ao sexismo, e o fortalecimento da justiça sociorracial no Poder Judiciário.
Aplauso à exibição da mostra itinerante "A Cinemateca é Brasileira- Da Comédia ao Drama" no Cine Glauber Rocha, celebrando a valorização do patrimônio audiovisual nacional, a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento dos cinemas de rua como espaços de resistência e convivência em Salvador.
Aplauso aos 20 anos de fundação do Centro de Diagnóstico do Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia, celebrando sua trajetória de excelência na medicina diagnóstica de alta complexidade, seu papel estratégico no suporte ao transplante de órgãos e o compromisso inabalável com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Aplauso à reabertura e modernização do complexo do Teatro Castro Alves, celebrando o investimento histórico em sua infraestrutura técnica, a preservação do patrimônio arquitetônico modernista e a consolidação de Salvador como centro de excelência cultural de padrão internacional
Aplauso aos 30 anos de fundação da ONG VIDA BRASIL (Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo), celebrando três décadas de atuação ininterrupta na defesa dos Direitos Humanos, na promoção da inclusão social e no fortalecimento da cidadania e da democracia na Bahia.
Aplauso aos 80 anos de fundação da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), celebrando oito décadas de dedicação ao cuidado integral dos profissionais do Direito, ao fortalecimento da advocacia e à promoção de uma sociedade pautada no diálogo e na justiça.