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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.613 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 468/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Boninal

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 467/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Bom Jesus da Serra

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 466/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Boa Vista do Tupim

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 465/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Boa Nova.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 464/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Biritinga.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 463/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Belo Campo.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 462/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Belmonte.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 461/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barrocas.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 460/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barro Preto

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 459/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio dos órgãos municipais competentes, a realização de estudo técnico para a construção e implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro da Calçada neste município, com estrutura adequada para atendimento de urgência e emergência à população da região, com capacidade compatível para a demanda local.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 458/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barro Alto.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 457/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra do Rocha.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 456/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra do Mendes

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 455/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra da Estiva.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 454/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Banzaê.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 453/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Baixa Grande

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 452/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Baianópolis.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 451/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia SEDUR, adote as providências necessárias, em articulação com o Município de Salvador e a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações do Sistema Metroviário de Salvador, mediante a utilização ou implantação de equipamentos de leitura ou de outra solução tecnológica equivalente, inclusive com ativação automática dos créditos no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 450/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e demais órgãos competentes, promova a criação do Programa Bora pro Mar Salvador , com a implantação de áreas sinalizadas no mar, mediante instalação de raias com boias, destinadas à prática segura de natação e outras atividades aquáticas, com acompanhamento de Salva-vidas e acesso gratuito à população.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 449/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias, em articulação com o Governo do Estado da Bahia, a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário e os demais órgãos competentes, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações de metrô, utilizando, sempre que possível, os equipamentos de leitura já existentes ou outro meio tecnológico equivalente, inclusive mediante validação automática no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026