Projetos e leis

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que disponibilize 04 (quatro) motocicletas à Guarda Civil Municipal de Salvador, sendo 2 (duas) destinadas ao Grupamento de Rondas da Capital (RONDAC) e 2 (duas) ao Grupamento de Operações Especiais (GOE), com o objetivo de reforçar o patrulhamento ostensivo na área do Subúrbio de Salvador, agilizando o atendimento a ocorrências e aumentando a presença da GCM nos bairros mais vulneráveis dessa região.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que realize a implantação de um Centro de Treinamento Operacional, Estande de Tiros, para manuseio e treinamento com armas de fogo da Guarda Civil Municipal de Salvador, destinado à qualificação técnica contínua dos(as) agentes, com observância das normas técnicas aplicáveis e da legislação de segurança vigente.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Altera a Lei nº 9.788/2024, que institui normas para a preservação do aspecto visual da cidade, proteção do patrimônio público e privado contra ações de vandalismo e abusos em publicidades e propagandas nos muros, paredes e afins do Município de Salvador, para dispor sobre a inclusão de medidas específicas para o combate à cultura do crime organizado e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), com vistas à valorização profissional, à modernização da corporação e à ampliação de suas atribuições institucionais.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para "Polícia Metropolitana de Salvador", com a devida alteração nos documentos, siglas e referencial institucional relacionados.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública De Salvador (SMSP).

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Dispõe sobre a implementação de tecnologias de informação e comunicação para a modernização da segurança pública no município de salvador, estabelece diretrizes para a transparência na gestão dos dados e informações produzidos, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública De Salvador (SMSP), estabelece suas competências, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência