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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
128 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 649/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), em articulação com a Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS) e demais órgãos competentes, a realização de estudos de viabilidade técnica, jurídica, administrativa e orçamentária para a modernização e reestruturação da Guarda Civil Municipal, visando à sua eventual adequação ao modelo de Polícia Municipal, com fortalecimento do policiamento preventivo e comunitário, valorização profissional, oferta de cursos de formação e capacitação continuada, ampliação da integração com outros órgãos de segurança pública, modernização de equipamentos e protocolos operacionais que assegurem o uso progressivo e proporcional da força, o respeito aos direitos humanos e às garantias fundamentais.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026
PIN 613/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no município.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 612/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no Estado da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 558/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Capela do Alto Alegre.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 557/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Canudos.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 556/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Candiba

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 555/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Candeal.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 554/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Canarana.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 553/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Canápolis

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 552/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Campo Alegre de Lourdes

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 551/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Camamu

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 550/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Caldeirão Grande

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 549/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Cairu

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 548/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Cafarnaum.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 547/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Caetanos.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 546/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Caém.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 545/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Cabaceiras do Paraguaçu.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 544/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Caatiba.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 478/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Dom Macedo Costa.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 477/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Dom Basílio.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026