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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 10/2024Projeto de Indicação

Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que sejam instaladas, em todos os ônibus e micro-ônibus do sistema de transporte público do município, grade de proteção ou película de proteção nas janelas localizadas do lado dos motoristas e cobradores, com objetivo de resguardar a segurança e saúde dos rodoviários em serviço.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 578/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma operação permanente promovida pela Guarda Municipal denominada PASSARELA SEGURA .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 529/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 528/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 276/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio, prevenção de combate a violência de assédio sexual, assédio moral, ou de qualquer outra natureza, no interior dos ônibus no município de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 275/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio e prevenção de combate a roubos em coletivos na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 274/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio e prevenção e combate à violência contra os trabalhadores rodoviário no exercício de sua função no interior dos ônibus e terminais rodoviários da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 115/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito que determine a realização de estudos de viabilidade técnica, através dos órgãos competente para implantação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Medidas Correlatas, inclusive no apoio ás ações de defesa civil ou acidentes de qualquer natureza.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 15/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine um estudo de viabilidade técnica, através dos órgãos competentes, para a promoção de uma campanha de combate a qualquer tipo de violência contra os rodoviários no exercício de sua função na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019