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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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100 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1218/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de São Cristóvão, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1095/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada nas escolas da rede estadual de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 973/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal da Engomadeira, localizada no bairro Engomadeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 972/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Deputado Gersino Coelho, localizada no bairro Doron.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 971/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Bosque das Bromelias, localizada no bairro Jardim das Margaridas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 970/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Cardeal da Silva, localizada no bairro IAPI.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 969/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Cleriston Andrade, localizada no bairro São Marcos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 968/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal da Palestina, localizada no bairro Palestina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 967/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Antonio Euzebio, localizada no bairro Cabula.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 966/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Antonio Martins Damasceno, localizada no bairro Castelo Branco.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 965/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Batista de San Martim, localizada no bairro Alto do Peru.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 964/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Batista de Valéria, localizada no bairro Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 963/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Amelia Rodrigues, localizada no bairro Tororó.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 962/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Ana Nery, localizada no bairro Rio Vermelho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 961/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, localizada no bairro São Caetano.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 960/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Almerinda Costa, localizada no bairro Uruguai.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 959/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Almirante Ernesto de Mouro Sá localizada no bairro Paripe.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 958/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Alto de Coutos, localizada no bairro Coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 957/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Alvaro da Franca Rocha, localizada no bairro Engomadeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 956/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Alfredo Amorim, localizada no bairro Ribeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021