Projetos e leis
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Pesar pelas mortes das professoras Maria Helena do Nascimento Bastos, de 41 anos, e Alexsandra Oliveira Suzart, de 45, e da jovem Mariana Bastos da Silva, de 20, encontradas sem vida em um destino turístico na cidade de Ilhéus, no litoral Sul da Bahia, no último sábado (16).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que adote as providências necessárias para garantir a segurança das mulheres durante o Carnaval, tanto nos circuitos oficiais quanto em suas imediações.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de debater estratégias para a redução da violência em Salvador, com foco na segurança comunitária e no acesso a direitos, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o papel da Guarda Municipal no Sistema Único de Segurança Pública e sua integração com os demais órgãos de segurança, em data e horário a definir.
Indica ao Exmo. Ministro da Economia, que intensifique as ações de combate ao trabalho infantil em todo país, inclusive na cidade de Salvador, tendo em vista os resultados divulgados pelo FNPETI.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que articule campanha de proteção à criança e ao adolescente considerando as especificidades do contexto de pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que articule a rede supracitada de proteção à criança e ao adolescente com a determinação de acompanhamento remoto dessa população durante a pandemia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, em dia e horário a definir.
Repúdio à conduta da segurança da Rede Extra de Supermercados que ocasionou a morte do jovem Pedro Henrique Gonzaga, de 19 anos, na frente de sua mãe, no dia 14 de fevereiro de 2019, na Barra da Tijuca Rio Janeiro.