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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 279/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de expediente, no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
PIN 601/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança para vídeo-monitoramento ininterrupto na Rua Professor Severo Pessoa no bairro Federação.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020