Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente
Baixar CSV
MOC 21/2022Mocao
Repúdio à barbárie denunciada pela família de nosso irmão congolês Moise Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, espancado até a morte na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, na segunda-feira, dia 24 de janeiro de 2022.
Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
PIN 595/2021Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua e tome as providências necessárias para a criação de um Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência no Município de Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023