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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 407/2026Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal a concessão de desconto na tarifa do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) para veículos elétricos (BEV) e híbridos plug-in (PHEV), como medida de incentivo à mobilidade sustentável e à descarbonização urbana no Município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 162/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que: (i) promova estudos para reestruturação da coleta de resíduos nos bairros de Sussuarana Nova, Sussuarana Velha e Novo Horizonte, trocando coletores na Av. Ulisses Guimarães (no trecho entre o Empresarial Teixeira de Freitas até a Casa do Caminho) e na Rua Albino Fernandes (no trecho entre a Comunidade Santo Antônio e o final de linha); (ii) inclua estas regiões com especial prioridade, nas ações de educação ambiental, ampliando a divulgação dos horários de coleta e promova a instalação de ecopontos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025