Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da ocupação do uso do solo no entorno da Arena Fonte Nova, no âmbito do Munícipio de Salvador .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos, no âmbito do Munícipio de Salvador .
Altera a Lei Municipal n° 9.699/2023 que "Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens RECICLÁVEIS conforme as especificações da ABNT, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, e dá outras providências, na forma que indica".
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da ocupação do uso do solo no entorno da Arena Fonte Nova , no âmbito do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Frente Parlamentar para acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos, no âmbito do Município de Salvador.