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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 114/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr Prefeito a obrigatoriedade de garantia da destinação de 01 a cada 60 vagas de estacionamento dos novos empreendimentos imobiliários privados, públicos, residenciais e/ou habitacionais à carros elétricos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 364/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição do selo energia consciente no município de Salvador, com o objetivo de congratular as empresas que adotem políticas de economia de energia voltadas à redução do consumo de energia elétrica e preservação do meio ambiente.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019