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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 134/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para adesão e implementação, no âmbito do Município de Salvador, das diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), instituído pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 332/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador LIMPURB, a realização de campanha publicitária que incentive o descarte adequado de lixo e resíduos na cidade.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 30/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria responsável, implemente um projeto de educação ambiental voltado aos permissionários que atuem nos boxes de lava-jato na Estrada do Curralinho e demais localidades, com o objetivo de estimular a transição da lavagem convencional de veículos pela lavagem ecológica, popularmente conhecida como lavagem a seco.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 65/2020Mocao

Repúdio pelos ataques virtuais sofridos na audiência pública convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para discutir os danos ambientais da construção em curso de estação elevatória de esgoto na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 331/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência a distribuição de kits de sementes e hortaliças nas hortas existentes e a implantação de outras hortas nos bairros de maior vulnerabilidade social.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 603/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de um programa de formação de agentes comunitários verdes, visando qualificar os agentes sociais e comunitários na defesa dos ecossistemas urbanos, por intermédio da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021