Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 134/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para adesão e implementação, no âmbito do Município de Salvador, das diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), instituído pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 332/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador LIMPURB, a realização de campanha publicitária que incentive o descarte adequado de lixo e resíduos na cidade.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 30/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria responsável, implemente um projeto de educação ambiental voltado aos permissionários que atuem nos boxes de lava-jato na Estrada do Curralinho e demais localidades, com o objetivo de estimular a transição da lavagem convencional de veículos pela lavagem ecológica, popularmente conhecida como lavagem a seco.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 331/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência a distribuição de kits de sementes e hortaliças nas hortas existentes e a implantação de outras hortas nos bairros de maior vulnerabilidade social.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 603/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de um programa de formação de agentes comunitários verdes, visando qualificar os agentes sociais e comunitários na defesa dos ecossistemas urbanos, por intermédio da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021