Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PIN 134/2023Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes a distribuição de EPI - Equipamento de Proteção Individual para os catadores de Materiais Recicláveis que não são cooperativados, e por conta disso, estão expostos a doenças e acidentes.
Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 518/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnica para criação de um Abrigo Municipal, com clínica veterinária e com todas as estruturas possíveis para o acolhimento de cães e gatos abandonados na cidade de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025