Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
"Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico nas obras de asfaltamento, pavimentação e recapeamento de vias públicas realizadas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa de Incentivo ao Uso de Tijolo Ecológico, e dá outras providências.
Institui o Disque Denúncia Ambiental no Município de Salvador, e dá outras providências .
Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões compactadores de lixo e limpa-fossas do serviço público e contratados por terceiros, e dá outras providências .
Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, a Semana Municipal da Agroecologia, e dá outras providências .
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização dos veículos híbridos no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção do Imposto pela Propriedade de Veículos Automotores IPVA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial sem Carne , comemorado no dia 20 de março de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do quadro efetivo do GEPA - Grupo Especial de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a atualização/revisão do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conscientização sobre Mudanças Climáticas em 16 de março com horário a ser posteriormente marcado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o desenvolvimento do Plano de Manejo da Baía de Todos os Santos.
Pesar pelo falecimento da arquiteta Arilda Maria Cardoso Souza, ocorrido em 07 de janeiro de 2022.
Congratulação em homenagem ao Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos, comemorado anualmente em 11 de janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Marinho da Cidade Baixa , no bairro da Boa Viagem, em seu arco praial, cobrindo parte da sua bancada de recifes de coral e englobando o sítio do Naufrágio Blackadder.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, visando a promoção da cultura oceânica para o desenvolvimento sustentável, através dessa rede engajada e mobilizada na implementação de ações locais alinhadas às metas nacionais e globais da Década do Oceano.
Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de ensino, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Lagoa da Paixão, no bairro de Nova Brasília de Valéria, Subúrbio Ferroviáriio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Mata Escura, no bairro da Mata Escura.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Baía de Todos os-Santos com a finalidade de coibir os crimes ambientais de pesca com explosivos que ocorrem na área.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação por parte do Poder Executivo Municipal das Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador e que estejam devidamente cadastradas junto a Empresa de Limpeza de Urbana de Salvador - LIMPURB.