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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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11 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 105/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra de Niède Guidon.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 100/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 105/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 50 anos do restaurante Grão.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 10/06/2024
MOC 27/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Meteorologia, comemorado anualmente em 23 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 26/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial sem Carne, comemorado anualmente em 20 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 25/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado anualmente em 22 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 24/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemorado anualmente em 16 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 23/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Internacional das Florestas, comemorado anualmente em 21 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 319/2022Mocao

Pesar pelo falecimento de Ceará, diretor-presidente da Cooperativa Bariri, ocorrido em 18 de dezembro de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 19/2022Mocao

Pesar pelo falecimento da arquiteta Arilda Maria Cardoso Souza, ocorrido em 07 de janeiro de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 5/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos, comemorado anualmente em 11 de janeiro.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022