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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 483/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Ponto Verde Salvador , destinado à recuperação de áreas utilizadas para descarte irregular de resíduos sólidos, mediante sua transformação em espaços verdes, jardins urbanos e áreas de convivência comunitária.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 200/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a implantação de Ecopontos para recebimento de resíduos sólidos, especialmente, entulho de construção civil, restos de poda, móveis e eletrodomésticos inutilizados, materiais recicláveis e resíduos volumosos e a criação de cronograma permanente de coleta regular de entulho, com datas e rotas definidas, divulgadas amplamente à população, nos bairros de Cajazeiras e do Subúrbio Ferroviário.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Meio Ambiente

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 593/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a adoção de tecnologias do tipo Ecobarreira, ou similares, como medida complementar à limpeza das praias do Município de Salvador, com o objetivo de impedir que resíduos sólidos transportados por rios e canais cheguem ao litoral.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026