Projetos e leis
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2 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente
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PLE 41/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de adesivos para indicar a localização do ponto cego, aos ciclistas, motociclistas e pedestres, nos veículos de transporte público, na cidade de Salvador.
Lei nº 9916/2025último passo em 23/04/2026
PLE 165/2021Projeto de Lei
Institui o Programa Leitura nos Ônibus no sistema de transporte público no Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9704/2023último passo em 11/10/2023