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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 126/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de veículos de piso baixo no transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador e dá outras providências

Silvio Humberto (PSB) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 05/05/2026
PLE 53/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização de escapamentos originais em veículos de duas rodas utilizados por motociclistas contratados por empresas ou aplicativos de entrega no Município de Salvador, e dá outras providências

Silvio Humberto (PSB) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 24/03/2026
PIN 266/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a contratação em caráter emergencial dos veículos de transportes escolares, como transporte coletivo complementar durante a paralisação/greve dos rodoviários de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
MOC 14/2021Mocao

Repúdio pela a prorrogação do Contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A na Malha Centro-Leste.

Silvio Humberto (PSB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PIN 522/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição dos ônibus convencionais por ônibus com suspensão a ar.

Silvio Humberto (PSB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021