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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 631/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias para avaliar e viabilizar o restabelecimento da oferta da linha de ônibus Ribeira/Narandiba aos domingos, de modo a atender adequadamente os moradores dos bairros de Cajazeiras 10 e Cajazeiras 11, garantindo maior regularidade, acessibilidade e eficiência no serviço de transporte público municipal

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 03/11/2026
PIN 451/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia SEDUR, adote as providências necessárias, em articulação com o Município de Salvador e a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações do Sistema Metroviário de Salvador, mediante a utilização ou implantação de equipamentos de leitura ou de outra solução tecnológica equivalente, inclusive com ativação automática dos créditos no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 449/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias, em articulação com o Governo do Estado da Bahia, a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário e os demais órgãos competentes, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações de metrô, utilizando, sempre que possível, os equipamentos de leitura já existentes ou outro meio tecnológico equivalente, inclusive mediante validação automática no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 161/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que estabeleça a isenção da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , situadas nas imediações de estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no Município de Salvador, para pacientes em tratamento contínuo e regular de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, doenças oncológicas e HIV/Aids.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 116/2026Mocao

Repúdio ao sistema Ferry-Boat de Salvador pelas longas filas e falhas na operação durante o feriado da Semana Santa.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Ordem do Diaúltimo passo em 13/04/2026
PIN 566/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas, especialmente em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, visando maior segurança e fluidez no trânsito urbano.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 564/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/06/2026
PIN 529/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e demais órgãos competentes, estude e viabilize a liberação de paradas temporárias para motoristas de aplicativo, destinadas ao embarque e desembarque de passageiros, bem como a implantação de filas específicas em áreas com grande acionamento de corridas, de modo a evitar que os motoristas fiquem circulando sem destino enquanto aguardam chamadas no aplicativo e, ao mesmo tempo, prevenir multas por paradas em locais irregulares.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PLE 535/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a liberação de acesso aos motoristas de aplicativo às áreas destinadas ao Carnaval e demais festas populares no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 486/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a sinalização ostensiva dos equipamentos e aparelhos eletrônicos de fiscalização (radares) no Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 485/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a autorização de circulação de veículos de transporte de valores (carros-fortes) nas faixas exclusivas de ônibus no Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Aguardando Assinaturaúltimo passo em 31/08/2026
PIN 431/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), exija da instituição bancária contratada para a prestação de serviços financeiros ao Estado a disponibilização de funcionalidade em aplicativo que permita a quitação imediata de débitos veiculares durante as operações de blitz integradas realizadas na cidade de Salvador, como medida de facilitação à regularização dos condutores e de aprimoramento da eficiência dos serviços prestados à população.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PLE 55/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a revisão do sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul) no município de salvador, com foco na justiça social, na eficiência do serviço, na proteção dos usuários e na regulação da atividade de orientadores de estacionamento, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 52/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a ampliação da oferta de transporte público coletivo por ônibus em regiões periféricas do município de salvador.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025